Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Questões de Direito Administrativo

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Cartório extrajudicial. Sucessão de empregadores e vínculo de emprego.

Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia

?É importante que os membros do Judiciário e os advogados e todos aqueles que exercem funções essenciais à Justiça firmem uma parceira muito estreita, sobretudo no Conselho Nacional de Justiça. É fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o Judiciário presta?, afirmou o ministro Lewandowski, ao registrar a data